Em apoio às famílias atingidas pelas intensas chuvas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a unificação do pagamento do Bolsa Família para 159.738 famílias de 97 municípios gaúchos afetados pelo desastre natural. O montante total a ser transferido atinge a marca de R$ 109,5 milhões.
As fortes chuvas que assolaram a região sul do Brasil provocaram inundações e deixaram um rastro de destruição em diversos municípios do estado. Como resposta à situação de emergência, o governo optou por antecipar o pagamento do Bolsa Família para todas as famílias beneficiárias nestas áreas afetadas. Normalmente, os pagamentos são realizados de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), mas em situações de calamidade, como a vivenciada no Rio Grande do Sul, os repasses são unificados no primeiro dia do cronograma de pagamento.
O benefício será liberado no primeiro dia do calendário e será válido por dois meses para todas as famílias beneficiárias do município impactado. Caso a situação de emergência persista após esse período, será necessária uma nova solicitação por parte dos municípios e estados.
No Rio Grande do Sul como um todo, 635.6 mil famílias serão beneficiadas pelo Bolsa Família em setembro, com um investimento total de R$ 433 milhões. O valor médio do benefício no estado é de R$ 682,60. A capital Porto Alegre é o município com o maior número de beneficiários, totalizando 87.381 famílias. Outros três municípios gaúchos, Pelotas (23.547), Canoas (21.711) e Viamão (20.118), têm pelo menos 20 mil beneficiários cada.
Linha Nova é o município com o maior valor médio de benefício neste mês, atingindo R$ 835,88. Nova Bréscia (R$ 805,69), Protásio Alves (R$ 780,07), Doutor Ricardo (R$ 765,58) e Nova Pádua (R$ 760) completam a lista dos cinco municípios com maior valor médio em setembro.
Do montante destinado ao estado, R$ 43,88 milhões serão direcionados ao Benefício Primeira Infância, auxiliando 312.292 crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) que fazem parte das famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul, com um valor de R$ 150 por criança. Além disso, o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, alcançará 23.884 gestantes e 472 mil crianças e adolescentes no estado, representando um investimento de R$ 22,57 milhões.
No Brasil como um todo, em setembro, 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios serão contempladas pelo Bolsa Família, representando um aumento de 1,6% em relação ao mês anterior. O investimento total do governo federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões, e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.
As mulheres representam uma ampla maioria entre os responsáveis familiares no programa, somando 82,5% do total. Mais de 73% dos beneficiários são de cor preta ou parda. Quanto à composição familiar, predominam as famílias monoparentais femininas com filhos, que totalizam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.
A Regra de Proteção, que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas receberão 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
Nas regiões do país, o Nordeste lidera com o maior número de beneficiários em agosto, atendendo a 9,75 milhões de famílias, com um investimento federal de mais de R$ 6,57 bilhões. O Sudeste aparece em segundo lugar, com 6,43 milhões de famílias assistidas, recebendo um benefício médio de R$ 678,79.
Fonte: Brasil 247