Defeso proíbe pesca de oito espécies no Amazonas

O período de defeso no Amazonas inicia neste domingo, 15 de novembro de 2026, e proíbe a pesca e a comercialização de oito espécies, como matrinxã e pacu, até 15 de março de 2027.

A proibição visa proteger essas espécies durante a reprodução, conforme determinação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). As regras incluem multas que podem chegar a R$ 100 mil para quem descumprir a norma.

Os pescadores e comerciantes que não respeitarem as medidas poderão ser multados entre R$ 700 e R$ 100 mil. O Ipaam também prevê a apreensão de pescados e equipamentos utilizados na pesca irregular.

A comercialização de pescado proveniente de cativeiro ou capturado antes do defeso continua permitida, desde que devidamente documentada. Assim, o tema é relevante para a conservação das espécies e a responsabilidade dos envolvidos com a pesca.

Defeso no Amazonas: proibição da pesca e comercialização

O período de defeso no Amazonas inicia neste domingo, 15 de novembro de 2026, e proíbe a pesca e a venda de oito espécies de peixes, como pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim. Esta restrição se estenderá até o dia 15 de março de 2027, sendo uma medida importante para a proteção das espécies durante seu período de reprodução. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a proibição visa garantir a renovação dos estoques naturais dessas espécies, fundamentais para o ecossistema local.

Os pescadores que descumprirem as normas estabelecidas podem ser penalizados com multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. Além das multas, o Ipaam também prevê a apreensão dos pescados e dos equipamentos usados na pesca irregular. É crucial que os envolvidos na atividade pesqueira se atentem a essas regras a fim de evitar penalidades e contribuir para a conservação das espécies.

A venda de peixes provenientes de cativeiro ou aqueles capturados antes do início do defeso ainda é permitida. Para isso, os comerciantes devem apresentar a documentação necessária, como a Declaração de Estoque, que comprova que o pescado foi obtido legalmente antes do término do período de captura permitido. Essa condição é importante para garantir a legalidade das transações durante o defeso.

Condições para comercialização e penalizações

Durante o defeso, apenas a comercialização de peixes que foram capturados legalmente anteriormente à proibição é permitida. Os comerciantes devem estar preparados para apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de manter a nota fiscal que especifique a origem e legalidade dos produtos à venda. Isso garante que a oferta no mercado permanece dentro da legalidade, mesmo durante o defeso.

Os valores das multas podem ser significativos, podendo chegar a R$ 100 mil conforme a gravidade da infração. Além disso, o Ipaam estipula que as penalidades podem ser acrescidas em até R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. A fiscalização se intensifica durante este período, com operações do Ipaam e das prefeituras locais em feiras e mercados para garantir o cumprimento das normas.

Outros critérios estabelecidos pelo Ipaam incluem a obrigatoriedade de que peixes de piscicultura possuam licenciamento ambiental e notas fiscais em ordem. A analista ambiental da gerência de controle de pesca do Ipaam, Nonata Lopes, enfatiza a importância da documentação para a legalidade da comercialização, destacando que “quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Ibama e, para comercializar, tem que ter essa comprovação de que fez a declaração e está legal.” Essa orientação reforça a responsabilidade de todos os atores envolvidos na cadeia de pesca.