Nesta segunda-feira (16), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será a pauta de audiência com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Jader Filho, ministro das Cidades e com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Os ministros vão debater sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que está em julgamento no STF e questiona a aplicação da Taxa Referencial na correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS.
De acordo com entendimento do STF, o conjunto da remuneração do Fundo de Garantia deve ser igual ao da poupança.
A pasta de economia do governo Lula quer evitar a despesa do novo cálculo. Os ministros de Lula devem apresentar um novo cálculo e levar argumentos.
Fonte: Portal Norte
