O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada. O motivo é o pronunciamento em rede nacional da primeira-dama no Dia das Mães.
No último domingo, 8, Michelle apareceu ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, e mandou um “um abraço especial a todas as mães deste país, quilombolas, indígenas”. Disse ainda que o governo federal tem implementado diversas ações que beneficiam as mães brasileiras, no que foi criticado como propaganda eleitoral.
“É consabido que as propagandas eleitorais apenas são permitidas após o dia 15 de agosto do ano eleitoral, de tal sorte que a manifestação política com intuito eleitoral promovida antes desse momento é reconhecida como pré-campanha e obedece a uma lógica própria, não podendo praticar a chamada propaganda antecipada”, observa o PT na representação.
“Deve-se afastar, a partir dos fatos delineados em tópico anterior, qualquer tentativa de caracterizar o evento como propaganda institucional, haja vista a existência de claro desvirtuamento da comunicação de atos do Governo Federal para o campo político-eleitoral, evidenciando, com isto, o uso abusivo do aparato governamental, a fim de causar desequilíbrio ao futuro pleito em benefício da candidatura do Representado”, diz o texto.
A peça jurídica é assinada pelos advogados do PT Eugênio Aragão e Cristiano Zanin.
Fonte: Brasil247
