O promotor Caio Lúcio Barros, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), decidiu arquivar inquérito civil que apurava suspeita de enriquecimento ilícito do prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, após o mesmo ter adquirido/construído mansão no valor de R$ 5 milhões. A denúncia indicava que o valor do imóvel era incompatível com os rendimentos recebidos pelo prefeito e também que ele estaria usando servidores da prefeitura para atividades particulares.
Na decisão de arquivamento do caso, o promotor indica que as denúncias não apresentaram provas, nomes ou de onde seria o suposto desvio de recursos públicos.
“Desta forma, no entender deste promotor, não é possível ao MP investigar qualquer individuo tão somente por não concordar com seu patrimônio, sem que haja qualquer indício mínimo que ligue esse patrimônio a uma suposta atividade ilícita especifica, bem como é inviável investigar suposto uso de servidores para fins particulares sem que seja citado ao menos algum nome para ser ouvido e confirmar as denúncias, sob pena até mesmo de responder por abuso de autoridade”, justificou o promotor.
Na época em que a construção foi denunciada, o prefeito de Eirunepé disse que estava sendo alvo de perseguição política. Raylan ainda afirmou que o valor citado da avaliação do imóvel estava muito acima da realidade, mas não indicou quanto desembolsou pela obra. Ele também esclareceu que o imóvel onde a casa foi construída já lhe pertencia e que a obra foi custeada com sua renda de prefeito, somada a venda de outros imóveis e de sua atividade como empresário.
Fonte: Portal do Holanda
