Os museus de Nova York agora serão obrigados a divulgar quais obras de arte foram roubadas na Europa durante a era nazista, graças à nova legislação assinada na semana passada pela governadora Kathy Hochul.
A lei faz parte de um pacote de legislação destinado a honrar e apoiar os sobreviventes do Holocausto, de acordo com um comunicado de imprensa do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York.
Os nazistas roubaram e confiscaram centenas de milhares de obras de arte durante a Segunda Guerra Mundial, principalmente de comunidades judaicas. A nova lei exige que os museus “coloquem um cartaz ou outra sinalização de forma proeminente” nos trabalhos artísticos.
“Mais de 600.000 pinturas foram roubadas do povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial, enriquecendo o regime nazista e eliminando a cultura judaica”, explicou Jack Kliger, CEO do Museu da Herança Judaica em Nova York, em nota compartilhada com a CNN.
“Há anos, muitas dessas pinturas estão expostas em instituições, mas sem nenhum reconhecimento de sua origem”, apontou ele. “Esta legislação corrige isso e permite que as instituições em Nova York honrem aqueles cujas vidas foram perdidas e cujos pertences pessoais foram roubados para fins lucrativos.”
As obras de arte roubadas pelos nazistas continuam a enfrentar debates públicos contenciosos sobre sua propriedade.
No início deste ano, a Suprema Corte ouviu argumentos sobre o direito de uma família judia a uma pintura impressionista francesa, confiscada pelos nazistas em 1939 antes de acabar em um museu público na Espanha. Em 2019, o FBI recuperou uma pintura do Museu Arkell, em Nova York, porque foi roubada por nazistas de uma família judia em 1933.
Além disso, vários museus tomaram medidas para examinar a história sombria de alguns de seus objetos nos últimos anos.
Em 2000, o Museu de Arte Moderna lançou o Provenance Research Project para identificar quadros roubados. O local abriga cerca de 800 pinturas que “foram ou poderiam ter estado na Europa Continental durante a era nazista”, aponta comunicado, embora o museu diga que a maioria foi adquirida diretamente de artistas ou que possui registros de propriedade mostrando que não foram confiscadas pelos nazistas.
O Museu da Herança Judaica de Nova York, por sua vez, realizou cerimônias de restituição para celebrar o retorno das obras aos seus legítimos proprietários.
Importância das novas leis
Além dos novos requisitos para os museus, a legislação também inclui medidas para melhorar a educação sobre o Holocausto nas escolas de Nova York e a publicação de uma lista de instituições financeiras que isentam as taxas de reparação do Holocausto.
Greg Schneider, vice-presidente executivo da Claims Conference (Conferência de Reivindicações em tradução livre), uma organização sem fins lucrativos que ajuda a fornecer compensação e ajuda aos sobreviventes do Holocausto, disse à CNN que as três leis fazem parte de um esforço muito necessário para melhorar a educação sobre o Holocausto em Nova York.
Uma pesquisa sobre a conscientização do Holocausto entre os millennials e a geração X publicada pela organização em 2020 descobriu que Nova York ficou em 41º lugar entre 50 estados.
A conferência está “muito satisfeita” com a legislação, diz Schneider.
“É muito importante que haja uma série de legislações que ajudem os sobreviventes e também promova a educação em torno de suas experiências”, argumentou ele.
Para Schneider, o projeto de lei da educação, que exigirá uma auditoria para determinar se as escolas de Nova York estão cumprindo os mandatos do estado, e o projeto de lei dos museus fazem parte do mesmo projeto para melhorar a conscientização dos nova-iorquinos sobre o impacto do Holocausto.
“Aprendemos história olhando para obras de arte”, disse ele. “A história do que aconteceu com esta peça é parte disso. É uma oportunidade de se abrir para outro público, outra perspectiva, sobre a história do Holocausto.”
“O Holocausto não foi apenas o maior e mais sofisticado genocídio industrial do povo judeu, mas também o maior roubo da história do mundo”, alegou Schneider. A escala do roubo de “propriedades, arte, apólices de seguro, contas bancárias, todos os tipos de bens e objetos culturais judaicos é incompreensível”.
Ele observa que o projeto de lei também ajudará os requerentes que buscam a devolução de obras de arte roubadas de suas famílias pelos nazistas.
“Continua a pressionar os museus a fazer a pesquisa, a estabelecer a cadeia de propriedade”, apontou ele.
Embora a legislação represente um avanço para os museus, Schneider diz que muitas peças de arte roubadas pelos nazistas estão em mãos privadas, uma espécie de “buraco negro” que muitas vezes escapa à regulamentação.
“O ponto em comum entre essas três leis é que elas esclarecem aspectos importantes de questões em andamento para o apoio aos sobreviventes e a educação sobre o Holocausto”, disse Schneider. “Não é novidade para o estado de Nova York ter educação sobre o Holocausto, mas isso pressiona os distritos escolares a apoiar seus professores e a descobrir o que está errado. Não é nova a ideia de que os museus devem fazer pesquisas de proveniência, mas isso também coloca uma pressão adicional sobre os museus e diz que isso é importante, para continuarem fazendo isso, nós não esquecermos”.
Fonte: CNN Brasil
