O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) voltou atrás e derrubou, nesta sexta-feira (22), a cassação do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos. Com a decisão, o parlamentar não corre mais o risco de perder o mandato.
Silas havia sido cassado em janeiro deste ano por captação e gasto ilícito de recursos financeiros, durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), ele havia fretado aeronaves por quase R$ 400 mil.
O TRE acatou a tese do MPF e cassou o parlamentar por 4 votos a 2. O relator do caso também solicitou que os votos dele não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho, também do Republicanos, perderia a vaga na Câmara.
No entanto, o parlamentar ingressou com um recurso de embargos de declaração, pedindo a revisão da decisão pelo plenário da Corte Eleitoral.
A votação havia iniciado na quarta-feira (20) e terminou favorável para Silas. Foram 3 votos a 0. No entanto, a discussão foi suspensa após o juiz Marcelo Pires pedir vistas. Já nesta sexta-feira (22), durante a continuação do caso, Silas conseguiu mais um voto favorável e se livrou da perda do mandato.
Em nota, a defesa do deputado disse que na acusação, constavam fretamentos de aeronaves no Amazonas, no valor acima de R$ 396 mil. Mas, em sua defesa, o deputado apresentou sua prestação de contas aprovada e informou que as aeronaves fretadas estavam a serviço de candidatos da mesma coligação.
Fonte: G1
