Tag: decreto
Lula assina decreto com regras de renovação das concessões de energia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (21/6), o decreto com as novas regras sobre a renovação das concessões de...
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o...
Lula assina decreto que cria Conselho de Participação Social
Medida foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, também foi criado sistema de Participação Social Interministerial.
O presidente Luiz Inácio Lula da...
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
Empresas ainda têm 15 dias para implantar sistema de controle
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a...
Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia
Objetivo é reduzir custo ao consumidor final
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões...
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado...
Decreto estabelece cotas e alocação de créditos de carbono para comercialização no AM
Ao todo, mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e) estão disponíveis para venda na região.
Um decreto que estabelece as cotas e...
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Eles foram aprovados em concurso público
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais...
Alexandre de Moraes revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Ministro entendeu que liminar perdeu a urgência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na sexta-feira (16) sua própria liminar que...
Decreto reajusta tabela de remuneração de instrutores e palestrantes da Espi
A Prefeitura de Manaus publicou na edição nº 5.320, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 7/4, o decreto nº 5.288/2022, que inclui...