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Moraes pede destaque e suspende julgamento sobre “revisão da vida toda”

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Ministros analisam recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Julgamento deve ser levado ao plenário físicoO julgamento sobre o alcance da decisão que...

Moraes torna público relatório de análise do celular de Mauro Cid

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O ministro justifica a decisão "em face da divulgação parcial de vários trechos" do relatório pela imprensa nacionalO ministro do Supremo Tribunal federal (STF)...

Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre a construção da...

Moraes determina que Telegram indique representantes legais no Brasil em 24h, sob pena de...

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Em caso de descumprimento, empresa também pode ter que pagar multa de R€465.36 mil por diaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Moraes derruba decisão e nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por...

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a...

Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro

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PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em...

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos golpistas de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os...

CGU envia ao Ministério da Fazenda caso de servidor envolvido em atos golpistas

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Funcionário do Tesouro Nacional é suspeito de incentivar atos terroristas e já teve conta em rede social derrubada por Alexandre de Moraes. Caberá a...

Moraes suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para "produtos produzidos pelas indústrias...

Moraes: ‘Houve necessidade’ do Congresso mudar a lei de improbidade

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a antiga lei de improbidade administrativa, aprovada em 1992, foi...