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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/stf-forma-maioria-para-condenar-mais-29-envolvidos-no-8-de-janeiro/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

STF forma maioria para condenar mais 29 pessoas pelo 8/1

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Outras 29 pessoas serão sentenciadas pelos eventos de 8 de janeiro.O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (5) para condenar outras 29...
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dino diz que apresentará projeto para proibir acampamentos em quartéis

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Com a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino permanecerá no Senado por um período de 22 dias. Nesta quinta-feira (1º),...
Foto: Agência Brasil

PF apura se Abin monitorou ministros do STF e políticos da oposição

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A Polícia Federal está apurando se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi utilizada para monitorar ministros...
Foto: Reprodução/ TCE-AM

STF decide que TCEs podem condenar governadores e prefeitos

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O STF reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.Por unanimidade, o...
Fonte: TCE/AM

STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades

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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que os Tribunais de Contas possuem a prerrogativa de impor...

8 de janeiro: STF rejeita 48 recursos de envolvidos com atos antidemocráticos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou mais 48 recursos de réus dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.Na decisão, o ministro Alexandre de...

Flávio Dino assume cargo no STF só em fevereiro de 2024

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda quinzena de fevereiro de...

Governo atua para que STF suspenda julgamento de Lei das Estatais

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que haja um pedido de vista no julgamento desta quarta-feira (6) no...

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta “rachadinha”

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Deputado mineiro poderá ser investigado pelos crimes de associação criminosa, peculato e concussão, caso a Corte atenda ao pedidoA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu...

Dino e Gonet eram as melhores pessoas que eu podia indicar para o STF...

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Presidente falou com a imprensa nesta quarta-feira (29) após participar de evento da Embraer em Riade, na Arábia SauditaApós participar de um evento da...