Tag: STF
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso...
Musk protesta, mas X anuncia que cumpriu ordem de Moraes
O bilionário Elon Musk (foto) voltou a protestar no domingo, 30, contra as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes....
Gilmar Mendes diz que ‘STF é muito provocado por falta de consenso básico no...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à “falta de consenso básico no meio político” o protagonismo da mais alta instância...
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de...
“Supremo não tem que se meter em tudo”, diz Lula sobre decisão do STF...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Câmara descarta priorizar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
Apesar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criar uma Comissão Especial para analisar a chamada PEC das Drogas horas depois do Supremo Tribunal...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (24) que o governador de São...
STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara
Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da...
STF vai reiniciar julgamento de R$ 9,4 bi sobre isenção de PIS/Cofins no setor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção...
Fachin é o novo presidente da Segunda Turma do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na última terça-feira (18) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o...