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Tag: Supremo Tribunal Federal

“Um dos maiores erros judiciários da história do país”, diz Toffoli sobre prisão de...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht...

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla...

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

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Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O...

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

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Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel...

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que...

Alexandre de Moraes manda desbloquear redes sociais do Partido da Causa Operária

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Em junho de 2022, o ministro havia determinado o bloqueio das contas por postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e...

STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra...

Após atos criminosos, STF perdeu 31 itens de valor que foram vandalizados

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Após os atos criminosos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal continua os trabalhos de restauração de peças depredadas. A Corte teve perda...

PGR pede investigação se governo Bolsonaro descumpriu ordem para proteger indígenas

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Em 30 de janeiro, o ministro Roberto Barroso determinou que seja investigada a possível participação de autoridades do governo Bolsonaro em crimes como o...

STF começa a analisar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de...

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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a constitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada...