Nísia Trindade, ministra da Saúde, lidera em número de requerimentos de convocações, envio de informações e convites para audiências públicas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados em 2023.
De acordo com levantamento, a ministra foi alvo de 35 solicitações desse tipo no colegiado, destacando-se como a mais demandada entre os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CFFC é responsável por opinar e cobrar prestações de contas do Presidente da República e das entidades da administração direta e indireta, incluindo a requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções dos órgãos federais.
O colegiado costuma convocar ministros de todas as pastas para esclarecimentos sobre os trabalhos cotidianos e assuntos específicos.
Após Nísia, o segundo ministro mais demandado é Fernando Haddad, da Fazenda, com 32 convocações. Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, alvo frequente de críticas e ataques por parte da oposição, teve 27 convocações.
Alvo
A gestão de Nísia tem sido alvo de críticas por parte do Centrão desde o início de seu mandato. O Ministério da Saúde, detentor da maior parte do orçamento federal e com poder rápido de destinação de recursos, desperta o interesse dos parlamentares, que veem na pasta uma oportunidade de beneficiar suas bases eleitorais diretamente.
Desde que assumiu a presidência, Lula tem sido pressionado a indicar para a Saúde alguém que seja bem visto pelo bloco do Centrão. No entanto, o presidente já reiterou várias vezes sua confiança na capacidade da ministra e nas realizações que ela tem alcançado.
Nesta semana, em meio à disputa pelo controle do orçamento e emendas parlamentares entre Executivo e Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa questionaram a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a aplicação e distribuição de recursos pela pasta.
Apesar dos mais de trinta pedidos de convocação e solicitações de informações na CFFC, nenhum deles aborda os critérios para a distribuição de verbas para as ações de saúde.
Os temas mais frequentes das convocações foram o Programa Mais Médicos, a distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunização (PNI), contratações sem licitação e o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, que gerou polêmica devido à apresentação de danças eróticas.
O Ministério da Saúde tem até 8 de março para responder às perguntas sobre a composição dos recursos e os critérios para a distribuição de verbas para as ações de saúde, tanto de atenção primária quanto de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Em declaração à imprensa na última quarta-feira (7), a ministra afirmou que “o requerimento será respondido”. “Como respondemos a todos que vêm da Câmara, mas, sendo do presidente da Casa, é claro que indica o interesse do parlamento, que também é nosso, de esclarecer sobre critérios de alocação.” Nísia ressalta que Lira “não aborda emendas neste requerimento”.
Fonte: CNN
