Com muita surpresa e espanto em todo o meio jurídico do Brasil e do exterior, o ministro se arrogou de um super poder que poucas vezes sonhamos ver em um ser humano, atropelou seus colegas de toga, ignorou todo o trabalho e gastos públicos com inúmeros agentes públicos envolvidos e a seu belo prazer, seja ele qual for, deu ao condenado ex- presidente Lula o que em outras épocas chamaríamos de induto, passe livre, perdão real … Hoje pede ser chamado de acordo, só não sabemos ainda qual e o problema é o preço para a população
O ministro Edson Fachin deveria no mínimo, explicar a população o por que do atraso de 4 anos em tal decisão, onde decreta que a 13a Vara da Justiça Federal era incompetente para julgar processos relacionados ao Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, pelos quais o ex-presidente Lula foi condenado. Isso causa sem dúvida, uma situação delicada de descrédito e deixa para a população a mensagem de que realmente tudo é possível nessa corte.
No STF há vários exemplos dessa oscilação, que vão do debate sobre a presunção da inocência, que admitira a prisão em segundo grau, à decisão de Fachin, pela anulação das ações penais condenatórias sofridas pelo ex-presidente. Logo Fachin, um defensor da Operação Lava Jato…
Preferimos acreditar que, o ministro se esqueceu que a sentença contra o ex-presidente havia sido referendada pela Tribunal Federal da 4a Região, que aumentou a pena de 9 para 12 anos , e pelo Superior Tribunal de Justiça, que a reduziu para 8. Será que nessas instâncias não havia um, capaz de chegar a essa estranha conclusão pois, nelas ainda seria mais aceitável qualquer justificativa.
Logo, acreditamos também que o ministro esqueceu de fixar a indenização para Lula, por danos morais. A edeia que se passa dessa forma é a pior possível, menos a de estar se fazendo justiça.
Veja decisão na íntegra;
