O movimento 342Artes, que reúne artistas, intelectuais, empresários e ativistas, protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira, 15, uma representação contra Jair Bolsonaro para que ele seja processado criminalmente pela prática de diversos crimes por sua conduta em relação ao plano de vacinação contra a Covid-19.
Bolsonaro é acusado de “perigo para a vida ou saúde de outrem” (Artigo 132); “subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento” (Art 257); “infração de medida sanitária preventiva” (Art 268); “emprego irregular de verbas ou rendas públicas” (Art 315); e “prevaricação” (Art 319).
Se o PGR Augusto Aras aceitar a representação e apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), caberia aos ministros do Supremo decidirem sobre a abertura de um processo criminal contra Bolsonaro.