O caso da suspeição de Moro foi analisado pela Segunda Turma. O julgamento havia sido suspenso no último dia 9 em razão de um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Na ocasião, o placar estava 2×2.
O processo foi devolvido por Marques, e o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, incluiu a discussão na pauta de imediato. Nesta terça, Cármen Lúcia mudou o voto dado em 2018 e afirmou qeu Moro foi, sim, parcial ao condenar Lula. Com o voto da ministra, o placar entre os cinco ministros da Segunda Turma foi invertido de 3×2 contra a suspeição de Moro para 3×2 a favor da suspeição de Moro.
A ação foi movida pela defesa do petista, que aponta que Moro agiu de forma parcial ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ocasião, Moro condenou o ex-presidente a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado. O petista ficou preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, com a revisao histórica, a operação Lava Jato jamais poderá ser contestada em sua coragem de enfrentar os poderosos, os grandes interesses, a corrupção sistêmica. “Mas o Estado Policial, para o qual a Lava Jato descambou em certos momentos, lamentavelmente, com suas parcialidades, seletividade e perseguições, jamais poderá também merecer o perdão da História”, disse.
Presidente do PTB, Roberto Jefferson, afirmou via redes sociais que, desde que Lula foi preso, o STF mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância, anulou as condenações do ex-presidente e tornou Moro suspeito. “Todo esse esforço e Lula continua ficha suja aos olhos dos brasileiros”, disse.
O vereador Fernando Holiday (Patriota), da Câmara de São Paulo, avalia que Moro deveria ser tratado como ‘exemplo nacional’. “Seu nome, com certeza, estará nos livros de história, e de forma positiva. Ao invés disso, foi julgado como um criminoso por não se adequar ao sistema. Moro deixou um grande legado que o atual governo tenta destruir”, acrescenta.
Bolsonarista, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou que a decisão do STF “passa a ideia de que Lula é inocente e o Moro, bandido”. Para ele, o ex-juiz não é ‘anjo’, mas o ex-presidente é o ‘demônio’. “É a divina decadência da credibilidade da justiça brasileira! Urubus em festa”, afirmou.
A segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, deputada federal Marília Arraes (PT-PE), comemorou a decisão do STF. “Vitória da Democracia!! Vitória do Estado Democrático de Direito!! A história sempre cobra e hoje foi o dia em que o ex-juiz entrou na lata de lixo da história para nunca mais sair”, afirmou.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acredita que Moro “terá um lugar melancólico na história”. O ex-juiz da Lava Jato, na visão do congressista, é de um “detrator das liberdades fundamentais que sacrificou uma oportunidade única de enfrentamento à corrupção por mero oportunismo”.
A decisão também foi comentada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. “O que separa a sociedade da barbárie é a promoção da Justiça. Moro promoveu a Justiça, e chegou no núcleo político maior do maior esquema de corrupção da história do país. Isso, nada apaga. A nossa geração deve deixar clara a sua repulsa à operação abafa em curso”, avalia.
Marcel van Hattem, deputado federal pelo Novo-RS argumenta que a maioria da Segunda Turma do STF que é parcial. “O que mais se temia aconteceu: Moro declarado suspeito e parcial no caso Lula pela segunda turma do STF, após mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. Placar de 3 a 2 a favor da impunidade no país. Quem se demonstra parcial, na verdade, é a maioria da segunda turma do STF”, afirma.
