“Rodovia da Morte”: governo vai assumir obras em 31 km “difíceis” para viabilizar PPP

Previsão é de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publique o novo edital de licitação das obras em abril; tentativa anterior de leilão não atraiu interessados

O Ministério dos Transportes anunciou que irá assumir as obras de duplicação de 31,4 km da conhecida “Rodovia da Morte”, visando sua concessão. Este trecho, que se estende da capital mineira, Belo Horizonte, até Caeté (MG), é considerado o mais desafiador do empreendimento.

Espera-se que o novo edital de licitação das obras seja divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em abril. A BR-381 é uma via de importância estratégica para o transporte de produtos agrícolas, minerais e outros bens para o litoral do país, facilitando ligações interestaduais.

Em novembro, o governo realizou sua segunda tentativa de leiloar a “Rodovia da Morte” — denominada assim devido ao elevado número de acidentes fatais —, porém não houve interessados. Os desafios geológicos relacionados às obras têm afastado investidores. A concessão abrangia um total de 304 km, com investimentos privados estimados em R$ 10 bilhões ao longo de 30 anos.

Apenas em 2022, foram registrados 2.453 acidentes na BR-381, tornando-a a terceira rodovia com maior número de acidentes fatais em todo o Brasil. Esses incidentes resultaram em 154 mortes e 2.919 feridos, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O projeto prevê uma redução de 25% no número de vítimas fatais já no primeiro ano da concessão.

A proposta do governo é que, na nova abordagem, o setor público assuma a responsabilidade pelo trecho mais complicado e perigoso, visando aumentar o interesse dos investidores.

Em entrevista, Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, manifestou uma visão positiva em relação a essa medida.

“O investimento público é fundamental para viabilizar rodovias em áreas onde não há atratividade. O setor privado participa em projetos com garantias de retorno, portanto é complementar. Nesse caso, o investimento público é justificado pelo retorno socioeconômico”, afirmou.

As principais melhorias planejadas para a rodovia incluem 131,86 km de duplicação, 100,19 km de faixas adicionais e 11,35 km de vias marginais. Essas obras têm sido prometidas desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, com diferentes modelos de contratação, seja como obras públicas ou concessões.

Sobre a nova abordagem, o presidente Lula sugeriu que, caso a concessão fracasse novamente, uma alternativa seria a execução das obras pelas Forças Armadas. Quintella considera essa sugestão viável, mas ressalta que dependerá do orçamento disponibilizado pelo governo.

 

Fonte: CNN

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