Na quarta-feira, no primeiro turno, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) emergencial, que incluiu medidas de controle dos gastos públicos, e autorizou o pagamento de até 44 bilhões de reais por meio do novos auxílio emergencial.
O texto obteve 62 votos a favor. A segunda votação sobre este assunto terá lugar hoje (04/03), se for aprovada, a PEC seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta foi proposta originalmente pelo governo em 2019 e tem como objetivo estabelecer um mecanismo de restrição de gastos quando o governo federal, estadual ou municipal estiver em situação de emergência financeira. Depois que a reforma da previdência foi aprovada naquele ano, ela foi vista como uma prioridade para o governo.
No entanto, devido à pandemia, o projeto ficou em segundo plano e não se tornou o foco das atenções até o término do pagamento do auxílio emergencial. O governo fez da aprovação do PEC uma condição para a liberação de uma nova rodada de benefícios. Na Câmara dos Deputados, caso os Deputados alterem o texto, o projeto será devolvido ao Senado para nova votação.
