STJ confirma data de julgamento de Robinho; veja

O Superior Tribunal de Justiça agendou o julgamento do ex-jogador Robinho para o dia 19 de março. Robinho foi condenado na Itália, em 2020, a 9 anos de prisão por estupro. Apesar disso, ele retornou ao Brasil, onde está atualmente em liberdade, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países.

A data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal, sendo o ministro Francisco Falcão o relator do caso. O julgamento será conduzido por um colegiado composto por 15 magistrados, e caso a maioria decida a favor, Robinho poderá cumprir sua pena em regime fechado no Brasil.

Atualmente, o ex-jogador reside em Santos, no litoral paulista, e anunciou sua aposentadoria em 2022.

Extradição

A Itália havia pedido a extradição de Robinho para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

O caso Robinho

Robinho recebeu, em dezembro de 2020, a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria ocorrido em uma boate na Itália.

Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

 

Fonte: CNN

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