STF manda Ministério da Saúde custear leitos de UTI para Covid-19 em SP, BA e MA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu que o governo federal deve mais uma vez financiar os leitos de UTI de São Paulo, Maranhão e Bahia para o tratamento do Covid-19, que estão em uso desde dezembro de 2020. A decisão da ministra foi inicialmente tomada no fim de semana e decidiu retomar imediatamente as ações judiciais movidas pelos três estados.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em fevereiro deste ano, o governo federal pagou apenas 3.187 leitos de UTI da Covid-19 em todo o país.

O prefeito e o governador reclamaram que o governo federal não pagou no pior momento da epidemia: pelo menos 20 estados tinham mais de 80% dos leitos de UTI. Entre os motivos apresentados ao STF, o ministério afirmou que não proibiu leitos hospitalares e fez pagamentos de acordo com as exigências dos governos estadual e municipal, mas admitiu que solicitou mais créditos leitos em janeiro.

Uma medida provisória de US $ 2,8 bilhões foi anunciada na última quinta-feira. Porém, em resposta à crise nos estados, o presidente Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) minimizou a falta de leitos e culpou o governador pelo problema.

Bolsonaro não comentou o fato de o número de leitos em pelo menos 20 estados ultrapassar 80%. Isso se deve apenas à pandemia de Covid-19. Ele minimizou a epidemia várias vezes que já matou 254.942 brasileiros, dados do Ministério da Saúde.

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